COLONIZAÇÃO DO BRASIL 1° ANO

A COLONIZAÇÃO DO BRASIL

O que se revelou ineficaz foi a forma como o monopólio da exploração deste império era garantida. Em lugar de povoar os territórios Portugal se impunha militarmente e para manter a logística dispendia boa parte do que se lucrava. Como se isso não bastasse, a concorrência começou a crescer com a entrada no comércio dos espanhóis, franceses, ingleses e holandeses; que começaram a interferir nestes domínios coloniais. Desta forma, por volta de 1550 já se encontravam em decadência as estruturas coloniais portuguesas na África e na Ásia. Com isto o interesse de Portugal voltou-se para o Brasil.

A colonização somente se efetiva cerca de 30 anos depois de Cabral, com a chegada de Martim Afonso de Souza. Sua expedição pode ser considerada um divisor de águas em nossa história, determinando a passagem do período pré-colonial para o período colonial.

Nossa historiografia convencionou dividir a história do Brasil em três períodos: colônia, império e república. Contudo nos 30 primeiros anos do século XVI não existiu colonização. Esta fase, chamada pré-colonial, foi marcada pelo extrativismo vegetal do pau-brasil, com mão-de-obra indígena baseada no escambo, pela criação de algumas feitorias e envio de algumas expedições exploradoras e guarda-costeiras.

Nesse momento, Estado e burguesia portugueses estavam mais interessados na África e na Ásia, porque aí os lucros eram imediatos com o comércio das especiarias asiáticas e dos produtos africanos, como o ouro, o marfim além do escravo negro. Os lucros conseguidos com a extração do pau-brasil eram insignificantes se comparados com os afro-asiáticos.

Porém, as coisas mudaram um pouco e no final da década de 1520, Portugal via uma dupla necessidade de iniciar a colonização no Brasil. Por um lado, o reino passava por sérios problemas financeiros com a perda do monopólio do comércio das especiarias asiáticas. Por outro lado, a crescente presença estrangeira, notadamente francesa, no nosso litoral, ameaçava a posse portuguesa no novo mundo. Nesse sentido, o governo português enviou ao Brasil em 1530, a primeira expedição colonizadora, sob comando de Martim Afonso de Sousa. Essa expedição visava povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizar a exploração econômica; enfim, colonizá-la.

Martim Afonso de Sousa, também se destacou em nossa história ter trazido as primeiras mudas de cana-de-açúcar na região de são Vicente (SP) – produto que representará o primeiro grande momento da economia colonial – promovendo a instalação do primeiro engenho do Brasil (Engenho do Governador) e dando condições para fundação em 1532 de São Vicente, primeiro núcleo populacional do Brasil.

Pode-se ainda avaliar a importância de sua expedição, sabendo que foram principalmente os seus resultados o que provavelmente levou o rei de Portugal D. João III ao plano de subdividir o Brasil emcapitanias hereditárias, primeiro passo para sua colonização regular. Essas capitanias hereditárias representam o primeiro projeto político-administrativo para colonização do Brasil, reproduzindo, com algumas diferenças, o sistema já experimentado pelo governo português em suas ilhas no Atlântico africano.

Sociedade Colonial Brasileira

Nos dois primeiros séculos de colonização, a população brasileira é formada por colonos brancos, escravos negros, índios aculturados e mestiços. Aumentando lentamente, ela povoa uma estreita faixa litorânea, onde se concentram as grandes áreas produtoras de açúcar, algodão e tabaco. Com o desenvolvimento da mineração de ouro e diamante, a partir do século XVIII, a população se expande nas regiões das minas em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso e avança pelo interior, nas regiões da pecuária.

Baseada na agricultura voltada para o comércio externo, na grande propriedade e no trabalho escravo, a sociedade colonial é agrária, escravista e patriarcal. Em quase toda colônia, é em torno da grande propriedade rural que se desenvolve a vida econômica e social. Os povoados e as vilas têm papel secundário, limitado a funções administrativas e religiosas. Somente a partir da expansão das atividades de mineração é que a sociedade urbana se desenvolve na colônia, com algumas características tradicionais, como a escravidão, e características novas, como o maior número de funcionários, comerciantes, pequenos proprietários, artesãos e homens livres pobres.

A sede das grandes fazendas, ou do engenho, é o maior símbolo do poderio absoluto dos senhores de terras. A família da casa-grande é numerosa: são muitos filhos, tanto legítimos como ilegítimos, parentes, agregados, escravos e libertos. Todos respeitam a autoridade doméstica e pública do senhor, ao mesmo tempo pai, patriarca e chefe político. Essa é a estrutura familiar das regiões da monocultura tropical, escravista e exportadora. Com ela convive a chamada família nuclear, bem menor, formada quase sempre pelo casal e por poucos filhos, quando não apenas por um dos pais e as crianças. Típica das regiões de produção pouco importante para o mercado externo, essa organização familiar predomina em São Paulo e áreas adjacentes à mineração.

A sociedade colonial apresenta outra característica, importante desde o início, mas que se intensifica com o tempo: a miscigenação. Misturando raças e culturas na convivência forçada pelo trabalho escravo dos índios e dos negros africanos, a sociedade colonial adquire um perfil mestiço, personificado pelo mulato (branco europeu e negro africano) e pelo caboclo (branco e índio). Essa miscigenação condiciona as relações sociais e culturais entre colonizadores e colonizados, gerando um modelo de sociedade original na colônia, heterogêneo e multirracial, aparentemente harmônico, sem segregação interna. Na verdade, porém, ela não disfarça as desigualdades estruturais entre brancos e negros, escravos e livres, livres ricos e livres pobres, que não acabam nem mesmo com a abolição da escravatura, no final do século XIX.

A Base Econômica da Colonização no Brasil

O açúcar era a base da economia. Ao contrário dos espanhóis, os portugueses não tiveram a sorte de topar, logo de inicio, com minas de metais preciosos. Por isso, a fim de não perderem a posse da terra, foram forçados a optar pela colonização de base agrícola. E nisso Pernambuco foi um importante modelo.

Os portugueses não eram propriamente inexperientes na cultura açucareira pois já a praticavam nas ilhas do Atlântico (Açores e Cabo Verde).

O açúcar é de origem indiana. Na época das Cruzadas ele foi introduzido na Europa e chegou a ser produzido, embora em escala modesta, na Sicília (sul da Itália). Trazido da Índia, o açúcar es distribuído por Veneza. Devido á sua raridade e ao seu elevado preço, o açúcar era comprado e consumido em pequenas quantidades.

A grande revolução no mercado açucareiro ocorreu com a produção das ilhas do Atlântico, cuja distribuição na Europa foi dada à Holanda, que, assim, quebrou o monopólio veneziano. É nesse contexto que irá se dar a produção brasileira.

O engenho não era apenas o local de fabrico do açúcar. Por esse termo entendia-se a grande lavoura, que era uma unidade produtora típica da colônia, em que se produzia não apenas o açúcar, mas tudo mais de que se necessitava.

De acordo com Antonil – jesuíta do inicio do século XVIII –, havia dois tipos de engenho: os engenhos reais, movidos á água, e os trapiches, que utilizavam tração animal (cavalos e bois).

O engenho era composto por casa-grande, senzala, casa do engenho e capela. A casa-grande era a residência do senhor de engenho. A senzala era a habitação dos escravos. Um engenho de porte médio contava com cinqüenta escravos; nos grandes, a cifra subia para algumas centenas. Muitos engenhos possuíam destilarias: local de produção de aguardente usada no escambo de escravos na África. Alguns existiam exclusivamente para esse fim: as engenhocas ou molinetes, de proporções menores e menos dispendiosas.

As terras do engenho eram formadas por canaviais, pastagens e áreas dedicadas ao cultivo de alimentos. A parte destinada ao cultivo da cana era dividida em partidos, explorados ou não pelo proprietário. No segundo caso, as terras eram cedidas aos lavradores, que eram obrigados a moer sua produção no engenho do proprietário. Eram as chamadas fazendas obrigadas, nas quais o lavrador recebia apenas a metade da sua produção em açúcar e ainda pagava o aluguel pela utilização da terra.

Existiam também os lavradores livres, proprietários de suas próprias terras, que moíam a sua cana em qualquer engenho, mas ao preço de deixar nas mãos do senhor de engenho a metade do açúcar produzido. Os lavradores livres e de fazendas obrigadas não eram camponeses, mas senhores de terras e escravos e, como tais, pertenciam à camada dominante da sociedade.

A Crise do Antigo Sistema Colonial

O declínio da mineração no Brasil coincide, no plano internacional, com a crise do Antigo Regime. Fazendo um balanço de toda a exploração colonial do Brasil, chegamos à melancólica conclusão de que Portugal não foi o principal beneficiário da exploração colonial.

Os benefícios da colonização haviam se transferido para outros centros europeus em ascensão: França e, em especial, Inglaterra. De fato, o século XVIII teve a Inglaterra como centro da política internacional e pivô das mudanças estruturais que começavam a afetar profundamente o Antigo Regime. Como nação vitoriosa na esfera econômica, a Inglaterra estava prestes a desencadear a Revolução Industrial, convertendo-se na mais avançada nação burguesa do planeta.

A visível transformação econômica foi acompanhada, na segunda metade do século XVIII, por uma ebulição no nível das idéias. Surgiu o Iluminismo e, com essa filosofia, uma nova visão do homem e do mundo. Por trás de todo esse movimento, encontrava-se a burguesia, comandando a crítica ao Antigo Regime e, portanto, à nobreza e ao absolutismo.

A descolonização

Descolonização é o processo pelo qual uma ou várias colónias adquirem ou recuperam a sua independência, geralmente por acordo entre a potência colonial e um partido político (ou coligação) ou movimento de libertação.

Este processo é geralmente antecedido por um conflito entre as “forças vivas” da colónia e a administração colonial, que pode tomar a forma duma guerra de libertação (como foi o caso de algumas colónias portuguesas e da Argélia), um golpe de estado, em que as organizações na colónia substituem a administração colonial, como aconteceu na formação dos Estados Unidos da América, ou ainda por um processo mais pacífico, em que o partido ou movimento de libertação exerce pressão sobre o governo colonial, seja por petições legais, seja pela organização de manifestações, normalmente com o apoio de grupos de pressão dentro do país colonizador.

No entanto, houve casos em que a potência colonial, quer por pressões internas ou internacionais, quer por verificar que a manutenção de colónias lhe traz mais prejuízos que benefícios, decide por sua iniciativa conceder a independência às suas colónias, como aconteceu com várias das ex-colónias francesas e britânicas. Nestes casos, foi frequente o estabelecimento de acordos em que a potência colonial tem privilégios no comércio e noutros aspectos da economia e política com a ex-colónia, podendo esta nova relação tomar a forma de neocolonialismo.

O crescimento populacional e económico em vários países da Europa e da Ásia (os mongóis e os japoneses) levou a um tipo de colonização, com o carácter de dominação (e, por vezes, extermínio) de povos que ocupavam territórios longínquos e dos seus recursos naturais, criando grandes impérios coloniais. Um dos aspectos mais importantes desta colonização foi a escravatura, com a “exportação” de uma grande parte da população africana para as Américas, com consequências nefastas, tanto para o Continente Negro, como para os descendentes dos escravos, que perduram até hoje.

Esta foi a primeira forma de imperialismo, em que vários países europeus, principalmente Portugal, Espanha, França, a Holanda e a Inglaterra (mais tarde o Reino da Grã-Bretanha), constituiram grandes impérios coloniais abrangendo praticamente todo o mundo. A exploração desenfreada dos recursos dos territórios ocupados, levou a movimentos de resistência dos povos locais e, finalmente à sua independência, num processo denominado descolonização, terminando estes impérios coloniais em meados do século XX.

A Descolonização das Américas

Nas Américas, em que a colonização tinha tido o carácter de quase extermínio da população autóctone, foram os próprios colonos que, a certa altura, decidiram que deviam separar-se da potência colonial e declarar unilateralmente a independência dos vários países. Os Estados Unidos da América foram constituídos a partir das primeiras colónias a declarar a sua independência em 1776, mas só a viram reconhecida sete anos depois, como resultado da Guerra pela Independência dos Estados Unidos da América, que terminou com o Tratado de Paris de 1783. No início do século XIX, com o conhecimento desta independência e ainda como efeitos da Revolução Francesa, apareceram movimentos independentistas em praticamente todas as colónias espanholas da América, que resultaram nas independências dos actuais países de língua espanhola.

A Independência do Brasil, declarada por Dom Pedro I do Brasil a 7 de Setembro de 1822, foi provocada pela retirada da regência do Brasil àquele soberano, na sequência da luta entre absolutistas e constitucionalistas e dos movimentos independentistas naquela colónia.

Já o Canadá iniciou o seu processo de autonomização com a declaração da Confederação Canadense, em 1867, como forma de se defenderem dos Estados Unidos que os tinham invadido. A dependência do Canadá com os ingleses foi diminuida em 1931, pelo Estatuto de Westminster.

As colónias neerlandesas e algumas francesas do Caribe decidiram, geralmente por referendo, manter-se ligadas à potência colonial, mas com autonomia interna, tendo os seus habitantes cidadania total, estando representados nos parlamentos dos países-“pais”. Entre estas, contam-se Guadeloupe e Martinica, que são dependências de França, as Antilhas Holandesas e a Bermuda, dependente do Reino Unido. O Suriname tornou-se um território dependente, mas com autonomia interna, em 1954, tendo acedido à independência em 1975, por negociação entre um dos partidos políticos e o governo dos Países Baixos.

CONCLUSÃO

A exploração desenfreada dos recursos dos territórios ocupados – incluindo a sua população, quase totalmente aniquilada, como aconteceu nas Américas, ou transformada em escravos que espalharam pelo resto do mundo, como na África – levou a movimentos de resistência dos povos locais e, finalmente à sua independência, num processo denominado descolonização, terminando estes impérios coloniais em meados do século XX.

Desde a nossa infância, sempre nos foi inculcada uma imagem heróica dos nossos “bravos” bandeirantes, dos inconfidentes, dos navegadores portugueses, que “descobriram” nossa terra, e esforçaram-se por trazer a civilização, o progresso, e a fé cristã para os “selvagens, que andavam nus, e adoravam os demônios das florestas”.

É tempo de entendermos, que os nossos “heróis” do passado, tem muito a ver com os nossos grandes personagens da classe dominante da atualidade, agem sempre visando o interesse econômico pessoal, ou de classes dominantes, com as quais estão comprometidos.

Autoria: Fabiane Carício